Anatel agora cobra de quem importar eletrônico não-homologado; taxa pode chegar a R$ 500

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Atenção se você é daqueles consumidores que gostam de comprar eletrônicos em sites internacionais.

A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, agora está cobrando até 500 reais de taxa por produto importado não-homologado.

Os produtos eletrônicos encomendados de fora do Brasil e que chegam ao país pelos Correios estão sendo retidos na alfândega para averiguação.

Sa a agência constata que o dispositivo não possui homologação, ou seja, não tem autorização de uso e, portanto, a princípio, não segue regras de segurança e pode interferir nos serviços de telecomunicação aqui no país, ele será submetido a testes e será preciso pagar para emitir o documento de homologação.

Para consumidores, o custo da homologação é 200 reais; se o produto tiver sido comprado para ser revendido aqui, o custo sobe para 500 reais.

Isso não vale para os aparelhos que já são homologados por órgãos equivalentes à Anatel em outros países.

Ou seja, celulares de marcas como Google e Xiami, entre outras, não vão ser retidos pela Receita Federal.

Lembrando que a regra da Anatel não vale apenas para celulares. Equipamentos como baterias e cabos tb estão sujeitos e precisam ser certificados para uso dentro do Brasil.

Fonte: Rádio2

Bebê de 11 meses morre afogado em balde na casa dos padrinhos em Cuiabá

Policlínica do Coxipó, em Cuiabá. — Foto: Reprodução/TVCA

Um bebê de onze meses morreu afogado em um balde na manhã desta segunda-feira (3), no Bairro Parque Cuiabá, na capital.

A Polícia Militar foi acionada por funcionários da Policlínica do Bairro Coxipó, para onde a menina foi levada.

A mãe do bebê contou à polícia que por volta de 11h estava com a filha na casa dos padrinhos da criança.

Ela relatou que deixou a filha brincando na sala e foi para a cozinha para fazer o almoço.

Segundo a mãe contou à PM, ela chamou algumas vezes pelo nome da criança, mas não escutou nenhum barulho que demonstrasse que ela estava brincando na sala. A menina já engatinhava.

De acordo com a mãe do bebê, ao entrar no banheiro da casa viu a criança se debatendo, caída em um balde com água.

Ela disse que pediu socorro a vizinhos e amigos, que tentaram reanimar a criança, mas não conseguiram.

Eles encaminharam o bebê até a policlínica, onde foi constatada a morte.

A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) foi acionada e o procedimento será encaminhado para Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).

Outro caso

Na semana passada, um bebê de 10 meses se afogou na piscina da casa onde morava com família, no Bairro Jardim Universitário, em Cuiabá.

A família relatou à Polícia Militar que o menino andava pelos cômodos engatinhando na companhia da avó e de outra moradora. Em um momento de desatenção, o menino se afastou e foi até a cozinha.

A porta da cozinha estava aberta e a bebê engatinhou até o quintal, nos fundos da casa, onde caiu na piscina.

Os moradores sentiram falta do menino e começaram a procurá-lo pela casa. Ao encontrá-lo na piscina, a avó o retirou às pressas.

Fonte: G1 MT

Produtor rural deve fazer cadastro até 31 de dezembro

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ACABA NO DIA 31 DE DEZEMBRO O PRAZO PARA QUE DONOS DE PROPRIEDADES RURAIS DO PAÍS REALIZEM O CAR, O CADASTRO AMBIENTAL RURAL. //

A REGIÃO NORDESTE É A MAIS DEFASADA E EM ALGUNS ESTADOS 30 POR CENTO DOS PRODUTORES AINDA NÃO REALIZARAM O CADASTRO. // NO PROCEDIMENTO, É PRECISO INFORMAR TUDO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS, PLANTIO E IMÓVEIS DENTRO DA PROPRIEDADE. //

PARA REALIZAR O CADASTRO É PRECISO ENTRAR NO SITE WWW.CAR.GOV.BR. // SERÁ PRECISO INSTALAR UM PROGRAMA CHAMADO MÓDULO DE CADASTRO NO COMPUTADOR. //

A PARTIR DAÍ É SÓ SEGUIR OS PASSOS CONTIDOS NO PROGRAMA. // QUEM QUISER REALIZAR UMA RETIFICAÇÃO NO CADASTRO TAMBÉM SÓ PODERÁ FAZER ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO. // QUEM NÃO FIZER O CADASTRO AMBIENTAL RURAL FICA IRREGULAR COM O GOVERNO FEDERAL E PODE SER IMPEDIDO DE CONSEGUIR CRÉDITO RURAL E DE COMERCIALIZAR A PRODUÇÃO DA FAZENDA.

Fonte: Maisnews

Caiu, no país, a taxa de mortalidade por Aids.

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Caiu, no país, a taxa de mortalidade por Aids.

De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, o índice passou de 5,7 mortes por 100 mil habitantes em 2014 para 4,8 mortes no ano passado.

A melhora no índice é atribuída à ampliação do acesso à testagem e a redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento da doença.

Os números oficiais mostram também que, entre 1980 e junho deste ano, foram registrados, aqui no Brasil, 926 mil, 742 casos de Aids, uma média de 40 mil novos casos por ano.

A estimativa é que, no ano passado, o Brasil tinha 866 mil pessoas com HIV, sendo 559 mil homens e 307 mil mulheres.

Desse total, 84%, ou 731 mil pessoas, já estavam diagnosticadas.

Lembrando que o tratamento para o paciente com o vírus HIV é oferecido pelo Sistema Único de Saúde – é totalmente sem custos.

Fonte: Rádio2

Assembleia aprova projeto de lei que proíbe sacolas plásticas usadas em mercados e lojas

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A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) nº 104/2015, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), na sessão ordinária desta quarta-feira (21), que dispõe sobre a disponibilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais no estado de Mato Grosso.

Após cumprir cinco sessões ordinárias, o Projeto de Lei segue para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde deve ser analisada a constitucionalidade e a legalidade do tema e encaminhado à plenária para segunda votação.

De acordo com o PL, fica obrigado ao estabelecimento comercial a fornecer embalagens para o acondicionamento e transporte dos produtos de sacolas papel com matérias-primas biodegradáveis que não agridam a natureza. Ainda, fica proibido a disponibilização de sacolas plásticas descartáveis como meio de transporte de produtos comercializados por estabelecimentos mercantis.

Este Projeto se aplica apenas às embalagens fornecidas pelo próprio estabelecimento para o acondicionamento e transporte dos produtos, não se aplicando às embalagens originais dos produtos.

Caso haja disponibilização de sacola de que trata o Artigo 2º, estas terão que ser retornáveis ou confeccionadas com material biodegradável de ciclo curto.

Justificativa

As sacolas plásticas são derivadas do petróleo, substância não renovável, feita de uma resina chamada polietileno de baixa densidade (PEBD) e sua degradação no ambiente pode levar séculos.

No Brasil aproximadamente 9,7% de todo o lixo é composto por sacolas plásticas, e sua produção é ambientalmente nociva, segundo dados do Instituto Akatu.

De acordo com números da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o consumo de sacolas plásticas tradicionais chega a 12 bilhões de unidades por ano. Em média, segundo o levantamento, cada brasileiro utiliza em torno de 66 sacolas por mês. As embalagens tradicionais podem demorar até 400 anos para se decompor no meio ambiente.

Fonte: Gazeta Digital

Quem pedir demissão poderá sacar FGTS

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O PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PODE APROVAR O SAQUE DO FUNDO DE GARANTIA PARA QUEM PEDIR DEMISSÃO DO EMPREGO. //

HOJE SÓ É POSSÍVEL SACAR O FUNDO QUANDO O TRABALHADOR É DEMITIDO. // O FGTS, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, FOI CRIADO EM 1966 E SERVE COMO UMA POUPANÇA PARA QUE AO SAIR DO EMPREGO O TRABALHADOR RECEBA A INDENIZAÇÃO. //

O VALOR VARIA DE ACORDO COM O TEMPO EM QUE DUROU A CONTRATAÇÃO. // O FGTS TAMBÉM PODE SER UTILIZADO PARA O FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA E PODE SER SACADO EM SITUAÇÕES COMO APOSENTADORIA, TRABALHADOR COM DOENÇA GRAVE OU FALECIDO.

Fonte: MaisNews

Julgamento do novo pedido de liberdade de Lula vai ser feito pela 2ª Turma do STF

O ministro do STF, Edson Fachin durante o julgamento dos processos contra José Serra e Aécio Neves.

O novo pedido de soltura de Lula vai ser julgado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

Em despacho eletrônico publicado nesta terça-feira, o ministro do Luiz Edson Fachin, que é relator da Operação Lava Jato no Suprema Corte, encaminhou para o grupo a análise do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Eles entraram com o pedido de libertação do ex-presidente e anulação do processo do tríplex e dos outros processos que envolvem Lula e estavam nas mãos do juiz Sérgio Moro, que foi anunciado como futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.

O argumento principal é que Moro não foi imparcial ao julgar Lula, o que ficou evidente, segundo a defesa, quando aceitou convite de compor o governo de Bolsonaro, rival político do petista.

No despacho que entregou o pedido da defesa para a 2a Turma do STF, Fachin também deu prazo de cinco dias para que o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná prestem esclarecimentos a respeito da tese da defesa de Lula.

Compõem a 2ª Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, além de Luiz Edson Fachin.

Fonte: Rádio2

500 mil alunos vão poder renegociar dívida com o Fies até 31 de dezembro de 2019

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Quinhentos mil alunos, com mais de 90 dias de atraso no pagamento do FIES, Programa de Financiamento Estudantil, poderão renegociar a dívida com os bancos que concederam o financiamento no ensino superior privado.

A resolução já publicada no Diário Oficial da União estipula o prazo de renegociação até 31 de dezembro de 2019. Isso significa que aqueles em dívida com o FIES podem procurar o banco onde foi feito o contrato até o fim do ano que vem.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, acredita que a possibilidade é vantajosa tanto para o inadimplente, quanto para o governo.

Segundo o  FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o atual saldo devedor desses estudantes é de R$ 10 bilhões, que correspondem a 50% na taxa de inadimplência.

Para negociar, são duas opções: o reparcelamento e o reescalonamento. O reparcelamento estende o prazo de pagamento da dívida em até 48 parcelas mensais. Além disso, inclui os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociação. Já o reescalonamento permite que os valores atrasados sejam somados às parcelas que ainda não venceram.

 

É importante lembrar  que a parcela mínima é de R$ 200 e o devedor precisa pagar, na entrada o maior valor: 10 por cento da dívida R$ 1mil.

Assim, se o contratante deve  R$ 40 mil ao FIES, por exemplo, precisa pagar, de entrada, R$ 4 mil, ou seja, dez por cento do valor.

Mas se a pessoa deve R$ 9 mil, não deve pagar os 10 por cento, noventos reais, e sim mil reais de entrada.

A pessoa financiada que tem interesse em negociar a dívida, deve se apresentar na agência do banco onde assinou o FIES, junto com o fiador que tenha renda  duas vezes maior que a nova mensalidade a ser paga.

Fonte: EBC

Polícia Rodoviária Federal registrou 59 mortes nas estradas no feriado de Finados

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59 pessoas morrem nas estradas federais no feriado prolongado de Finados.

De acordo com balanço da Polícia Rodoviária Federal, foram registrados 682 acidentes no período entre quinta-feira, dia primeiro de novembro, e domingo, dia 4.

852 pessoas ficaram feridas.

Nesses 4 dias, agentes da polícia rodoviária federal fizeram quase 8 mil e 200 testes do bafômetro e 694 motoristas foram reprovados.

3 mil, 493 motoristas foram autuados por ultrapassagens indevidas e as autoridades rodoviárias registraram 2 mil e 85 casos de motoristas ou passageiros sem o cinto de segurança.

Também foram registrados 424 casos de crianças sendo transportadas de forma inadequada.

Lembrando que as crianças entre zero e sete anos de idade devem usar cadeirinhas específicas, apropriadas a cada faixa etária, e precisam estar sempre presas ao cinto de segurança, como qualquer outro integrante do veículo.

Durante a Operação Finados 2018, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu nas rodovias cerca de mil e 400 quilos de maconha, 130 mil pacotes de cigarros contrabandeados e 123 quilos de cocaína. 378 pessoas foram presas.

Fonte: Rádio2

Suspeitos de planejar assalto são abordados pela polícia e um deles é morto em confronto em Campo Verde

Material apreendido com o grupo que planejava assaltos em Campo Verde — Foto: Polícia Militar de Mato Grosso/Assessoria

Sete pessoas que planejavam roubos na região de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá, foram abordadas por policiais militares e uma delas acabou morrendo. A situação ocorreu na quarta-feira (17) e foi divulgada pela Polícia Militar nesta quinta-feira (18).

Segundo a PM, o suspeito, Serisvaldo Macedo de Souza, de 21 anos, sacou o revólver, foi atingido e não resistiu aos ferimentos. A polícia recebeu denúncias de que o grupo estava reunido em uma casa no Bairro São Lourenço, na cidade.

A denúncia apontava que os suspeitos cometeriam crimes na cidade na terça-feira (16).

Logo na frente da residência, os policiais viram um dos suspeitos usando droga. Ele tentou fugir para os fundos da casa, onde vários suspeitos também estavam.

Os policiais iniciaram buscas pessoais e revista nos cômodos da casa.

Ao revistar o último quarto, a equipe se deparou com o suspeito Serisvaldo escondido em um dos cantos. Ele sacou um revólver calibre 38 e apontou em direção ao policial.

O militar revidou, acertando o suspeito que caiu ao chão. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) o levou para o hospital com vida, mas ele acabou morrendo na unidade de saúde.

Na delegacia da Polícia Civil, foi checado que Serisvaldo tinha mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado, expedido pela Terceira Vara Criminal de Jaciara, a 142 km da capital, e que ele fazia parte de uma facção criminosa na cidade.

Foram apreendidas porções de droga, televisões e outros materiais no local. Entre os que foram presos, estava  um adolescente, de 17 anos, que foi apreendido.

O adolescente também respondia por homicídio cometido em Jaciara.

Fonte: G1 MT