Anatel agora cobra de quem importar eletrônico não-homologado; taxa pode chegar a R$ 500

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Atenção se você é daqueles consumidores que gostam de comprar eletrônicos em sites internacionais.

A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, agora está cobrando até 500 reais de taxa por produto importado não-homologado.

Os produtos eletrônicos encomendados de fora do Brasil e que chegam ao país pelos Correios estão sendo retidos na alfândega para averiguação.

Sa a agência constata que o dispositivo não possui homologação, ou seja, não tem autorização de uso e, portanto, a princípio, não segue regras de segurança e pode interferir nos serviços de telecomunicação aqui no país, ele será submetido a testes e será preciso pagar para emitir o documento de homologação.

Para consumidores, o custo da homologação é 200 reais; se o produto tiver sido comprado para ser revendido aqui, o custo sobe para 500 reais.

Isso não vale para os aparelhos que já são homologados por órgãos equivalentes à Anatel em outros países.

Ou seja, celulares de marcas como Google e Xiami, entre outras, não vão ser retidos pela Receita Federal.

Lembrando que a regra da Anatel não vale apenas para celulares. Equipamentos como baterias e cabos tb estão sujeitos e precisam ser certificados para uso dentro do Brasil.

Fonte: Rádio2